INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO CULTURAL NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE MATO GROSSO DO SUL - IPHAN / MS
O Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, responsável por promover e coordenar o processo de preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro, a fim de fortalecer identidades, garantir o direito à memória e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do país. A responsabilidade do IPHAN implica em preservar, divulgar e fiscalizar os bens culturais brasileiros, bem como assegurar a permanência e usufruto desses bens para a atual e as futuras gerações.
Atualmente, o IPHAN possui 27 Superintendências, uma em cada Unidade Federativa; Escritórios Técnicos em cidades com centros históricos tombados, inclusive Corumbá-MS; e ainda quatro Unidades Especiais: o Sitio Roberto Burle Marx (RJ), o Paço Imperial (RJ), o Centro Nacional do Folclore e Cultura Popular (RJ) e o Centro Nacional de Arqueologia (DF).
A missão do órgão é promover e coordenar o processo de preservação do patrimônio cultural brasileiro para fortalecer identidades, garantir o direito à memória e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do país
O QUE É O IPHAN /MS?
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura que responde pela preservação do patrimônio cultural brasileiro.
PROGRAMA DE SALVAGUARDA CAPOEIRA
A salvaguarda considera os modos de vida e representações de mundo de coletividades humanas e o princípio do relativismo cultural de respeito às diferentes configurações culturais e aos valores e referências, que devem ser compreendidos a partir de seus contextos. Por outro lado, também é pautada no reconhecimento da diversidade cultural como definidora da identidade cultural brasileira e procura incluir as referências significativas dessa diversidade.
A criação de um instrumento legal sobre a salvaguarda foi proposta em 1997, durante o Seminário Internacional Patrimônio Imaterial: estratégias e formas de proteção, que produziu a Carta de Fortaleza. Este documento recomendou ao Iphan a realização do inventário desses bens em âmbito nacional, a integração das informações produzidas ao Sistema Nacional de Informações Culturais (SNIC) e a criação, pelo Ministério da Cultura (MinC), de um grupo de trabalho para desenvolver estudos e propor a edição de um instrumento legal dispondo sobre a criação do instituto jurídico denominado Registro.
